O melhor possível nos direitos humanos : a dificuldade de aplicar os direitos humanos na prática

Outubro 14, 2009

Uma menina se converteu ao cristianismo, e um Tribunal da Flórida determinou que ela deveria voltar para casa. Ela disse que tinha medo, porque poderiam puni-la, talvez até com a morte. Milhoes de casos desse tipo acontecem, onde o direito à auto-determinação dos povos, famílias, nações, se conflita com o direito de um indivíduo.
A cultura em que a menina nasceu diz que ela deve voltar para casa. A cultura ocidental fica dividida: deixá-la ir e sofrer punições, ou atender a seu desejo de não voltar?
Da mesma forma, quando decidiu-se por invadir a Iugoslavia para salvar Kosovo, ou quando se julga crimes como mutilação de órgãos na África, sacrifícios feitos por povos tribais, entre outras coisas. Como se resolve isso?
Simples. Se a intenção de nós, ocidentais, interventores, for realmente defender os direitos humanos, vamos em frente. Vamos intervir. Não nós ocidentais, porque somos melhores do que os não-ocidentais (até porque o conceito de ocidental, desenvolvido, etc, é complicado). Mas como seres humanos. Se uma cultura está fazendo mal às pessoas, claramente, vamos resolver isso, se temos o poder para isso. Mas temos que nos certificar de que realmente essa cultura está fazendo esse mal. Temos que ter certeza de que eles estao entorpecidos com sua cultura, estao sendo etno-centricos, MAS NÓS NÃO! É quase impossível não ser etno-cêntrico. Nascemos em uma cultura, com uma educação, tanto dos pais quanto do colégio, e de outras influencias, como a mídia, os amigos, etc. Não somos totalmente neutros, aliás, não somos nada neutros. Mas essa educação e cultura devem justamente ser a favor da neutralidade, do julgamento racional, consciente, que busca o bem de todos, ao invés de apenas seguir alguma crença arraigada. Nao é o que acontece com a tal cultura ocidental moderna, mas acho que temos um pouco mais de chance de refletir e de ser neutros. E mesmo não tendo essa chance totalmente, tanto nós quanto qualquer pessoa no mundo (que cada vez mais é “ocidental”, influenciado, mesmo que indiretamente, pela cultura moderna e “ocidental”), temos a capacidade, e a OBRIGAÇÃO, de julgar as coisas de acordo com o que é melhor para cada pessoa. Não devemos defender os direitos humanos porque são os valores ocidentais, e assim aprendemos. Devemos defender por ética, por causa daquele sentimento interno, sincero, neutro, bem-intencionado, de buscar o melhor para todos. E pesquisar, investigar, o que é o melhor para todos, ao invés de seguir alguma doutrina qualquer, seja “ocidental” ou não.
Vou mais além. Não devemos apenas defender os direitos humanos. Se um grupo mata e faz sofrer animais, devemos intervir.
Primeira questão respondida: devemos intervir, se as intenções forem boas, e se realmente o ato contra o qual pretendemos intervir é prejudicial, ou seja, não somos NÓS, os interventores, que estamos sendo doutrinados e doutrinadores, bitolados em crenças arraigadas. Segunda questão: como intervir?
Se somos pessoas bem-intencionadas e queremos realmente o bem, essa intervenção será o mais pacífica possível, de preferência TOTALMENTE pacífica. Se não for totalmente pacífica já é passível de suspeita (alguém está equivocado ou até mal-intencionado). Precisamos ter bastantes recursos para fazer uma ação pacifica e eficiente. Armas não-letais, por exemplo. Estratégias de ataque para não haver muitos conflitos, haver mais rendições do que tiroteios, é outro exemplo. Aliciar pessoas que estavam de um lado para mudar de lado (ou melhor, não ter mais lado), guerrear pelos “corações e mentes”, como disse certa vez Obama. Mas é possível, e os investimentos mundiais em segurança pública devem seguir, cada vez mais, essa linha. Além da não-intervenção e a intervenção que mata milhares de civis, existe uma terceira opção, onde ninguém precisa morrer, ou pelo menos não os civis.
Isso tudo vale para questões de direitos humanos dos “bandidos”. Devemos praticar o bem com quem não pratica o bem? Depende. Depende de o que nossas punições vão causar para essa pessoa e para o mundo. Aquilo vai realmente ajudar a não acontecerem mais crimes do tipo? Ou é apenas uma vingança irracional? A defesa dos direitos humanos deve ser um motivo para infringir os próprios direitos humanos? Depende. Às vezes pode ser necessário, urgente. Mas não é, obviamente, o ideal. É claro que os policiais brasileiros, por exemplo, matam bandidos propositalmente porque sabem que o sistema penal e judicial é totalmente desorganizado, e talvez em alguns dias esse “bandido “ pode estar na rua de novo, e vai atrás do policial e de sua família. Não seria justo também correr esse risco. Mas precisamos entender que o problema não são os direitos humanos, mas essa falta de recursos, essa má utilização de recursos, que cria tudo isso. Vivemos em um país democrático, certo? Com um Estado, certo? Esse Estado deve garantir o melhor para todos, certo? Entao, é isso que devemos resolver. Ao invés desse diálogo pobre e que mais parece uma briga entre duas torcidas de futebol, entre direita e esquerda, entre defensores dos direitos humanos e defensores da “linha-dura”, do “método Capitao Nascimento”. Vamos investir nisso. Quando alguém fala que o social e a educação são o problema da segurança publica, está perfeitamente correto. Mas na própria segurança publica podem haver muitas melhoras. A discussão não é se vamos investir em educação e social OU segurança publica, e sim COMO investiremos em cada uma dessas áreas, e além disso, como vamos combinar esses investimentos. Os investimentos em segurança publica, por exemplo, podem ser feitos em armas não-letais, ações estratégicas, melhora do sistema penal, separação dos presos comuns e dos mais perigosos, dando oportunidades para os comuns. E até para os perigosos. Por que não dar trabalho a eles, já que gastam dinheiro publico para serem vigiados, ou para terem o mínimo de comida, e outras coisas, que possuem? Além disso, as forças-tarefas devem acontecer. Se você chega com 10 mil soldados, pode haver muito menos sangue do que chegando com 200 pms. Por que? Porque cercou tudo, acabou, todos serão investigados, não adianta lutar, foram todos rendidos. Só que aí, você tem que ter um sistema penal eficiente, para investigar bem, saber quem punir, não cometer abusos. Porque senão vira uma limpeza étnica, ou de classe social.

As coisas são complicadas, mas com criatividade e boas intenções, podemos fazer muito. Muito mais do que estamos fazendo.

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