A reforma eleitoral, política na Internet, imprensa livre e democracia

Setembro 10, 2009

Os senadores estão votando uma reforma eleitoral. Até o momento, os resultados me parecem ruins. Regularizaram totalmente uma coisa muito sinistra, chamada “doações ocultas”. Ou seja, nem os eleitores nem o próprio TSE poderão saber quem doou dinheiro aos partidos. A indústria de armas, por exemplo, costuma doar dinheiro para o PTB, e isso pode explicar algumas políticas de “segurança” defendidas por esse partido, um exemplo de honestidade que conseguiu reunir nomes como Collor, Pitta e a Havanir, a cópia feminina (ou quase), do Enéas. Coincidentemente, esse mesmo partido fez uma forte campanha contra o desarmamento da população. E a maioria das pessoas entrou no jogo, tanto que o desarmamento perdeu, porque as pessoas querem que o país ganhe com o lucro da indústria de armas exportadas, e querem também a segurança para poderem matar bandidos. Isso porque somos conhecidos como um país pacífico e cordial…

Voltando ao assunto, a reforma eleitoral e política, que deveria ser para acabar com as muitas falhas do nosso sistema, parece que está piorando ele. E você vai fazer o que?

Já foi aprovada a propaganda política paga pela internet. Mas a propaganda gratuita, livre, feita por indivíduos sem vínculos partidários, que não trocam favores com políticos, como fazem os donos de TV e rádio, essa sim, será proibida. Quer dizer, ainda não foi votada, mas acho que se não fizermos muito alarde, será proibida. Porque para os partidos mais poderosos isso obviamente é ruim. Sarney, entre outros, controlam rádios e TVs, então, para que iriam precisar da Internet livre, que beneficia a democracia? Ah, para quem não sabe, o Sarney, a família ACM, e muitos outros que dominam canais de rádio e TV eram partidários da ditadura militar, quando ela estava dominando.

A questão que eu quero debater aqui é muito mais ampla que essa restrição simples da internet. É a democracia, como um todo. As pessoas vivem condenando países anti-democráticos, como a Venezuela de Hugo Chavez. Eu também condeno. Mas se nós não percebermos que as nossas democracias representativas, e nossos modos de lidar com a imprensa, também estão longe de serem verdadeiramente democráticos, corremos o risco de acabar até com essa pouca democracia que nos resta, de votar livremente, falar livremente, etc.

A liberdade na internet não é uma polêmica apenas no Brasil. Durante a caça ao terrorismo do governo Bush, muitas liberdades individuais foram destruídas. E a internet foi ameaçada, gerando um protesto de muitos artistas. Inclusive, segue um vídeo sobre isso:

Na China e no Irã, tentaram regular a internet, mas descobriram que era difícil. O Irã inclusive estava criando um software para controlar o que as pessoas dizem. E os EUA, em contrapartida, criaram um software para proteger as pessoas desse controle. Mas ao que tudo indica, eles mesmos também tentam, de vez em quando, controlar (os EUA são assim mesmo: exigem democracia em outros lugares, mas a deles é duvidosa).

Mas a internet não foi feita para ser controlada, pelo menos é o que parece. Em último caso, podemos burlar a lei que os senadores estão nos empurrando, como disse até mesmo um senador, o Gabeira. Mas antes disso, vamos tentar fazer com que isso não seja aprovado! Isso seria uma demonstração aos políticos de que estamos acordando e queremos participar da política. De que não vamos deixá-los fazendo o que querem com nossas vidas. E se não usarmos a própria internet, para pressionar os políticos, vamos perdendo liberdades até chegarmos numa ditadura.

A questão não é apenas a internet. A questão é a democracia como um todo. Ainda falando em imprensa, as concessões de rádio e TV estão sendo discutidas também. Você sabia que os políticos controlam grande parte dos canais de TV e rádio, e que os outros canais de TV e rádio são controlados por algumas famílias (Marinho, Silvio Santos, etc.). Isso é democrático? Aliás, é mais um motivo para fortalecermos a democracia da internet, porque é o único meio de imprensa onde todos têm voz. Onde artistas podem publicar seus trabalhos sem depender dessa indústria nojenta que faz você pagar milhares de reais para uma merda de rádio tocar sua música sem parar até grudar na cabeça dessa população passiva, que parece um rebanho, até essa população acreditar que realmente essa música é boa.

E a questão vai além da TV e rádio, a questão é a democracia como um todo. O Brasil foi um dos pioneiros em experiências como o orçamento participativo. Cientistas políticos, economistas, enfim, o mundo inteiro sabe que quanto mais participação da população nas coisas, melhor, desde que seja tudo organizado. Agora, esse pioneirismo do Brasil não pode nos confundir, porque na realidade somos um dos países menos democráticos que existem. A polícia comete atentados contra os direitos humanos o tempo todo (e não venha falar que é direito de bandido, porque é muito fácil para um policial forjar provas de que o “suspeito” assassinado era um bandido, depois que ele está morto e não pode mais falar nada) , os funcionários públicos atendem mal as pessoas e as desrespeitam (e se você ameaçar desrespeitá-los de volta, eles ameaçam usar a maldita lei do funcionário público, e você pode até ser preso). O imposto é algo, como diz o próprio nome, imposto. Então, assim como qualquer ditadura que condenamos, somos obrigados pelo Estado a pagar um dinheiro, então, para vivermos numa democracia, temos que ter o direito de falar, de decidir, de influenciar as decisões políticas, a forma como esse dinheiro é usado, e tal. Fazem 20 anos a que a ditadura militar acabou, mas vemos um monte de partidários da ditadura agora participando da “democracia”, e se aliando com aqueles que lutaram pela democratização. O DEM é um exemplo irônico: o partido surgiu a partir da ARENA, o partido da ditadura, e agora mudou seu nome para Democratas…. Parece até piada….

Resumindo: se você se contenta em apenas votar a cada 4 anos, saiba que isso não nos faz muito diferentes de uma ditadura. E saiba também que nem mesmo sua participação durante as eleições vai ser tão livre assim… E se você ainda é um daqueles que prefere a própria ditadura, amigo, você ainda tem muito a aprender… Começando com uma pequena dica: leia Amartya Sen. Veja o que a ditadura causa para a economia de um país. E aprenda. Se não concordar, faça um favor: mude-se para a China, ou algo do tipo, ali você vai encontrar a disciplina e o autoritarismo que procura.

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