O sistema de saúde americano, democracia, e lições sobre capitalismo, competição e saúde pública

Julho 28, 2009

O sistema econômico capitalista, e a democracia representativa que o acompanha em quase todos os países do mundo, são baseados na crença de que a competição é o motor do desenvolvimento e da eficiência.

Sendo assim, acredita-se que os consumidores, indivíduos racionais, terão informações sobre os produtos, e buscarão sempre os de melhor custo/benefício. Do outro lado, os produtores/vendedores vão sempre buscar diminuir seus preços e/ou melhorar a qualidade dos produtos e serviços, pois se não o fizerem ficarão para trás de seus concorrentes.

Da mesma forma na política: os candidatos a representantes do povo vão procurar fazer o seu melhor, para vencer os concorrentes, e o eleitor, informado, racional, procurará votar na melhor opção.

Mas a concorrência perfeita, como a realidade demonstra, é algo quase tão utópico como qualquer outro sistema econômico e político que tenha sido proposto por teóricos: socialismo, anarquismo, etc. Nem sempre os produtos são melhorados, a concorrência dificilmente é perfeita, e além do mais, para vencer os concorrentes nem sempre se melhora os produtos ou diminui os preços.

Estava lendo um artigo da Bepress, revista eletrônica da Universidade de Berkeley, dos EUA, sobre o sistema de saúde norte-americano. Eu já sabia que o sistema de saúde americano é cheio de problemas. Em “Desenvolvimento como Liberdade”, livro que eu cito muito,o economista indiano Amartya Sen demonstra com estatísticas que parte da população norte-americana tem condições de saúde piores do que a de países africanos.

Aliás, a repercussão desse problema é grande. Não assisti o último filme de Michael Moore, mas sei que é sobre isso. Além disso, a reforma do sistema de saúde nos EUA tem sido um tema muito complicado para Barrack Obama, estando entre uma de suas promessas. Essa reforma mexe com muitos interesses.

Acontece que o sistema de saúde dos EUA é baseado em contribuições individuais. Ele é baseado na ideia de mérito. Quem não contribui, não merece a saúde. Muita gente acha que o governo não pode ficar custeando a saúde pública (mas pode custear os gastos militares).

O artigo da Bepress mostra que a concorrência perfeita e o consumidor racional não funcionam quando o assunto é saúde. Os médicos, sendo especialistas, autoridades sobre o tema, impõem os produtos ao consumidor-paciente. Não é ele quem escolhe, racionalmente. Diga-se de passagem, isso cria um certo problema que eu conheço bem: a prescrição de medicamentos, entre outros produtos (alguns deles custando milhares de dólares), é influenciada por interesses comerciais. Muitas vezes não é o melhor remédio que é receitado, mas aquele da empresa com quem o médico tem rabo preso.

Um sistema econômico baseado na competição pode até incentivar a eficiência, mas o problema é que essa eficiência será voltada não para a qualidade-de-vida, mas para o lucro. O famoso economista Joseph Schumpeter, aliás, mostra que em alguns fatores o monopólio é melhor que a competição. Além disso, a própria eficiência é dificultada porque os concorrentes não trocam informação entre si, e às vezes é melhor prejudicar o seu concorrente do que melhorar o seu próprio desempenho. O mundo inteiro acredita que a União Soviética e o mundo capitalista viviam em paradigmas diferentes, mas na verdade o grande problema de ambos é que vivem baseados na competição. A começar pela competição de um contra o outro (que levou à corrida armamentista e à corrida espacial). Na União Soviética, um grande problema é que as informações não eram transmitidas, por ser uma ditadura. Mas no mundo democrático competitivo as informações muitas vezes também não são transmitidas, se forem de uma empresa para seus concorrentes, ou para clientes que diminuirão o lucro da empresa com essas informações, ou ainda para um funcionário público de um partido concorrente.

O mesmo artigo da Bepress mostra que os países que investem em saúde pública, custeada pelo Estado, possuem indicadores muito melhores do que os países que, como os EUA, acreditam que a competição vai melhorar os serviços. E certamente a coisa seria ainda melhor se o próprio Estado não fosse baseado em competições.

Não estou falando de partidos únicos muito menos de ditaduras. Assim como nem o monopólio nem a utopia da concorrência perfeita são ideais, acontece na política. É interessante que haja a concorrência entre diversos representantes. Mas isso não é o melhor que podemos fazer. Muita gente no mundo acredita que essa concorrência resolve tudo. Chegam a definir a democracia como a concorrência de indivíduos para imporem suas vontades. Um partido vai policiar o outro, um partido vai sempre apresentar propostas melhores para vencer o outro, e tudo vai sempre melhorar. Os eleitores, sempre buscando seu bem-estar individual, vão buscar o que é melhor para cada um deles, e todos sairão ganhando. Errado! O problema do Estado é o mesmo do mercado: eles são baseados na competição.

Se um eleitor fica disputando com outro em torno de um tema, ambos estão perdendo tempo e energia com essa disputa, quando poderiam estar lutando por interesses comuns. E se os eleitores participam mais da política, a competição entre os políticos fica mais eficiente. Se os eleitores cooperam entre si, colaboram com o Estado, fiscalizam o Estado, ele não vai ficar na mão de meia dúzia de grupos que disputam o poder.
Veja o Brasil: a oposição e o governo se destróem na época de eleição, um acusa o outro de corrupto, mas quando acontecem as investigações e CPIs, meia dúzia de bodes expiatórios são condenados, e o resto continua igual (e se não fosse a fiscalização da imprensa e da sociedade civil, nem esses bodes expiatórios seriam condenados). Não é a concorrência que garante a democracia, e na verdade, a concorrência até a prejudica, em alguns casos.

A competição não é o único problema do mundo, mas certamente não é a solução também!

Se você quer saber mais sobre
No Free Lunch, comissao de medicina etica, colesterol, cancer.

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